Marcelo Lucas

Ontem escrevi sobre as manifestações do dia 8 de janeiro e disse que não havia definição legal dos crimes contra a democracia. Entretanto, no ano de 2021 foi aprovada a Lei 14.197 incluindo o título XII do código penal "DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO", Artigos 359-I ao 359-T. Contudo esses artigos dizem basicamente ser crime atitudes violentas que tenham o objetivo de abolir o Estado de Direito e as instituições democráticas, sendo assim os manifestantes de domingo poderão ser enquadrados nesses artigos. Entretanto ainda me pergunto em qual artigo se pautam para censurar opiniões e veículos de imprensa?

No último domingo, dia 8 de janeiro de 2023, vimos o episódio lamentável da invasão e depredação dos prédios sede dos poderes da República. Primeiramente é necessário afirmar que depredação é crime. Ou seja, foi um tiro no pé esses atos de domingo. Vejamos os desdobramentos: 1) isso já está servindo de justificativa para a escalada do autoritarismo do governo federal, servindo de argumento para chamar tudo de ato antidemocrático, sendo que nem há definição legal do que sejam tais atos; 2) autoridades sendo responsabilizadas, governador afastado, intervenção federal decretada e pressão sobre o ministério público para responsabilizar várias autoridades por negligência. Sobre esses dois pontos devemos pensar: A) o que a polícia deveria fazer para evitar as invasões? Havia um grupo andando e protestando pacificamente, ou seja, antes da invasão estavam exercendo o direito constitucional de manifestação, não poderia ser feito nada, assim vemos que os atos já estão servindo para j...

Será que o Brasil ainda é a democracia? Pergunta difícil, espinhosa, inconveniente e complexa. Afinal de contas se formalmente não fosse eu não poderia escrever esse texto. Entretanto quando olhamos os íntimos acontecimentos vemos um judiciário que não respeita a lei, toma decisões sozinhos, sem seguir o procedimento previsto em lei - o tão falado "devido processo legal" - uma garantia prevista na constituição exatamente para evitar que indivíduos que estejam no poder abusem desse poder sobre o indivíduo. Mas vemos inúmeros abusos sem que os outros poderes sequer esbocem alguma reação, algo muito preocupante, quadro esse que nos deixa nesse 31 de dezembro de 2022 muito preocupados. O que mais chama a atenção é a justificativa para tais abusos; em todas as narrativas justificadoras aparece a palavra DEMOCRACIA, seja no sentido de defesa ou de celebração. Isso nos leva a perceber que a tirania pode surgir exatamente em função da tão preciosa democracia. Bom, mas o q...

Calma, é claro que não tenho a intenção de incentivar ninguém a parar de estudar. Muito menos a pedir demissão na segunda feira. Como você leitor já sabe, eu sou professor de filosofia e advogado, desde a escola eu dizia que queria ser professor, contudo por influência de dois professores e da minha mãe acabei cursando direito e atuando por 6 longos anos - entre 2016 e 2021 - exclusivamente como advogado. Hoje como professor, embora eu ame a docência e me sinta muito bem em sala de aula, sinto a frustração de não conseguir demonstrar para os alunos a importância dos estudos (suspeito que essa frustração é compartilhada pela maior parte dos educadores, que tentam mostrar uma falsa importância que lhes foi erroneamente ensinada). Entretanto não consigo ser demagogo e não reconhecer a irrelevância do ensino atual, do atual sistema educacional, seja público ou privado, ambos possuem falhas essenciais que me fazem pensar se realmente estamos educando nossos jovens. Acho que o pr...

clique aqui e veja nossas sugestões de leitura Estamos às vésperas das eleições federais e estaduais de 2022; a polarização marca esse pleito, toda a sociedade trava um intenso debate em torno dos dois principais candidatos. A pergunta é: qual a razão de tantas  briga, polarização e confronto? Não pretendo ser dono da verdade, mas acho que uma boa resposta a esse questionamento seja a ausência de compreensão de princípios e valores para nortear as próprias escolhas. Ao contrário do que todos pensam as ciências humanas e sociais, área em que estão inseridas o Direito, a economia e a política, possuem suas origens no comportamento humano, não nas teorias rebuscadas e dissociada da realidade que são proclamada como verdades. O melhor exemplo disso é o pensador Adan Smith, conhecido pela seu majestoso tratado econômico " A riqueza das nações "; entretanto o fundamento de sua teoria econômica é o seu pensamento moral, expresso em seu tratado sobre a moral: " Teori...

O grande filósofo Aristóteles disse que "a grandeza não está em receber honras, mas em merecê-las".  Ouvi essa citação pela primeira vez quando tinha, aproximadamente, 18 anos, hoje com 33 anos de idade ela ainda está gravada em minha mente. Me lembro dela quase o tempo todo. O que seria essa grandeza a que o filósofo se refere? Claramente Aristóteles está dizendo que não sãos os títulos e aplausos que atestam o caráter e valor de alguém, pois a prática das virtudes, dos bom valores é o que Aristóteles chama de grandeza, sendo que aplausos e elogios podem ser vazios. Pois bem, isso nos leva a um segundo questionamento: se a grandeza não está no reconhecimento dos outros por que buscamos tanto os aplausos e o reconhecimento das pessoas? Acredito que passamos a maior parte de nossas vidas sem entender a realidade da nossa existência. Como nos ensina a tradição judaico cristã somos seres caídos, incapazes de fazer plenamente o bem, portanto até a nossa percepção da b...

Não é segredo pra ninguém que a pedagogia moderna vem fracassando em todas as suas investidas, seja por abraçar ideologias, seja pelo desinteresse de governos e burocratas (tanto na esfera pública como privada), ou mesmo pela simples ausência de competência das pessoas envolvidas com o ensino.  Mas calma; não tenho o interesse de ofender ninguém, a incompetência a que me refiro, não se trata de falta de conhecimento técnico; pois é exatamente a presença do conhecimento técnico que está atrapalhando a pedagogia moderna. Na verdade quando se reduz o magistério a um arcabouço de competências adquiridas em um curso, necessariamente se destruiu por completo o oficio do professor. Assim, ouso afirmar que a resposta a esse dilema não está nos pensadores atuais, ou nas ideologias e filosofias que estão sendo desenvolvidas na academia hodiernamente. Mas como toda resposta sólida e útil, ela está em analisar o passado, a história, a tradição que nos trouxe até aqui, pois na verdade a moderni...