Marcelo Lucas

Se há uma mão invisível regulando a economia, na política há uma mão muito visível, que a cada dia fica maior e mais poderosa. O Estado. Muito se tem falado das distopias atualmente, em parte com razão. Contudo de maneira um pouco incompleta na minha opinião. A mais famosa dessas distopias, sem dúvida é 1984, de George Orwell, em que mostra uma Londres controlada um governo totalitário que vigia tudo por meio da tecnologia, reescreve a história e impõe o um padrão de linguagem e escrita que não correspondem com a realidade.  Lendo essa descrição é provável que o leitor tenha ficado tentado a indentificar essas práticas no cenário brasileiro como fruto do atual governo. Mas respira fundo e pensa comigo. É verdade que há uma vigilância imensa, eu diria que é quase irrestrita. Mas pergunto: imposta pelo governo ou estabelecida em função do avanço tecnológico e apenas usada pelo governo daqui e do resto do mundo? Segundo, há uma manipulação da história, isso é verdade. Mas ...

"Não me convidaram para essa festa 'pobre' que os homens armaram pra me convencer a pagar sem ver..." Às vesperas do dia da independência, o atual presidente declarou em sua live semanal que não há necessidade do povo saber como votam os ministros do STF, o ministro da justiça corroborou com essa declaração dizendo que devíamos seguir o modelo americano, deturpando e fazendo crer que nos EUA não se sabe como os juízes da suprema corte votam, o que não é verdade, o que existe é sigilo de uma sessão deliberativa mas as decisões são publicadas em seguida. Daí, no dia 7 de setembro, os poderosos, realizam uma festa privada para comemorar a independência do Brasil. Bem íntima, bem privada, sem o povo, mas ainda sim celebrando e a democracia conquistada pela "brava gente brasileira". Representantes que gozam do merecido privilégio de se isolarem em seus palácios situados na planejada capital, uma festa armada para convencer o povo, que não foi convidad...

Ontem escrevi sobre as manifestações do dia 8 de janeiro e disse que não havia definição legal dos crimes contra a democracia. Entretanto, no ano de 2021 foi aprovada a Lei 14.197 incluindo o título XII do código penal "DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO", Artigos 359-I ao 359-T. Contudo esses artigos dizem basicamente ser crime atitudes violentas que tenham o objetivo de abolir o Estado de Direito e as instituições democráticas, sendo assim os manifestantes de domingo poderão ser enquadrados nesses artigos. Entretanto ainda me pergunto em qual artigo se pautam para censurar opiniões e veículos de imprensa?

No último domingo, dia 8 de janeiro de 2023, vimos o episódio lamentável da invasão e depredação dos prédios sede dos poderes da República. Primeiramente é necessário afirmar que depredação é crime. Ou seja, foi um tiro no pé esses atos de domingo. Vejamos os desdobramentos: 1) isso já está servindo de justificativa para a escalada do autoritarismo do governo federal, servindo de argumento para chamar tudo de ato antidemocrático, sendo que nem há definição legal do que sejam tais atos; 2) autoridades sendo responsabilizadas, governador afastado, intervenção federal decretada e pressão sobre o ministério público para responsabilizar várias autoridades por negligência. Sobre esses dois pontos devemos pensar: A) o que a polícia deveria fazer para evitar as invasões? Havia um grupo andando e protestando pacificamente, ou seja, antes da invasão estavam exercendo o direito constitucional de manifestação, não poderia ser feito nada, assim vemos que os atos já estão servindo para j...

Será que o Brasil ainda é a democracia? Pergunta difícil, espinhosa, inconveniente e complexa. Afinal de contas se formalmente não fosse eu não poderia escrever esse texto. Entretanto quando olhamos os íntimos acontecimentos vemos um judiciário que não respeita a lei, toma decisões sozinhos, sem seguir o procedimento previsto em lei - o tão falado "devido processo legal" - uma garantia prevista na constituição exatamente para evitar que indivíduos que estejam no poder abusem desse poder sobre o indivíduo. Mas vemos inúmeros abusos sem que os outros poderes sequer esbocem alguma reação, algo muito preocupante, quadro esse que nos deixa nesse 31 de dezembro de 2022 muito preocupados. O que mais chama a atenção é a justificativa para tais abusos; em todas as narrativas justificadoras aparece a palavra DEMOCRACIA, seja no sentido de defesa ou de celebração. Isso nos leva a perceber que a tirania pode surgir exatamente em função da tão preciosa democracia. Bom, mas o q...

clique aqui e veja nossas sugestões de leitura Estamos às vésperas das eleições federais e estaduais de 2022; a polarização marca esse pleito, toda a sociedade trava um intenso debate em torno dos dois principais candidatos. A pergunta é: qual a razão de tantas  briga, polarização e confronto? Não pretendo ser dono da verdade, mas acho que uma boa resposta a esse questionamento seja a ausência de compreensão de princípios e valores para nortear as próprias escolhas. Ao contrário do que todos pensam as ciências humanas e sociais, área em que estão inseridas o Direito, a economia e a política, possuem suas origens no comportamento humano, não nas teorias rebuscadas e dissociada da realidade que são proclamada como verdades. O melhor exemplo disso é o pensador Adan Smith, conhecido pela seu majestoso tratado econômico " A riqueza das nações "; entretanto o fundamento de sua teoria econômica é o seu pensamento moral, expresso em seu tratado sobre a moral: " Teori...

Há anos que intelectuais renomados do mundo inteiro, especialmente na área do direito e da ciência política, dizem que o Brasil é o país da hermenêutica.  Isso se deve ao fato de que no Brasil nada é como deveria, tudo por aqui tem sua própria maneira de ser e de se fazer... Temos a malandragem do carioca, a moleza do baiano, os "causos" de pescador dos mineiros e o famoso JEITINHO BRASILEIRO... Por tudo isso dizem que somos o país da hermenêutica, como hermenêutica é a ciência ou disciplina da interpretação, ganhamos esse rótulo devido a esse "molejo", esse "jogo de cintura" de que tanto nos orgulhamos. Infelizmente! Segundo um antropólogo brasileiro, o Brasil é o berço de Malandros e heróis, essa expressão, que é título de uma obra que se diz científica, já demonstra que dizer que somos o país da hermenêutica é um eufemismo, pois na verdade somos o PAÍS DO ABSURDO. Essas interpretações da realidade, da lei, dos contratos, das relações interpe...

Photo by Gemma Chua-Tran on Unsplash Recentemente vimos o barulho em torno do áudio do deputado Arthur do Val (Mamãe Falei) em que ele dizia que as mulheres ucranianas são fáceis por serem pobres. O absurdo dessa fala é óbvio, e não é sobre isso que quero tratar, mas não posso deixar de registrar meu completo repúdio a fala do deputado. A natureza machista do comentário do deputado é evidente, mas o que me parece não ficar tão evidente é a razão pela qual esse comentário é feito e a reação que devemos ter diante disso. O simples repúdio e punição é pouco. Quando nós cristãos e conservadores apenas repudiamos esse comportamento, sem apresentar nossas ideias e convicções, damos espaço aos ensinos depravados do feminismo progressista, permitindo que esse ensino nocivo ganhe a mente e corações de nossas filhas. Ora, não é pelo fato de existir "homens" idiotas como esse deputado que as mulheres devem tomar uma postura de se isolarem e não confiarem em nenhum homem, pois isso impe...

Por isso que faço a pergunta: será que existe uma analfabetismo funcional ou o que temos são picaretas profissionais que ensinam uma falsa percepção de inteligência (pseudointelectualismo), levando os estudantes a incapacidade de perceber a realidade fática a sua volta? Hoje, dia 13/11/2021, revi no Instagram um trecho do programa show do milhão em que foi perguntado como se denomina os números que representam uma sequencia. Entre as alternativas estavam cardinais e ordinais. A participante decidiu perguntar aos universitários, que responderam de maneira convicta ser "cardinais" a resposta correta. A postagem na referida rede social era uma crítica a crise educacional pela qual passa nosso país, mas para além da crítica política, me fez lembrar de algo que venho pensando ultimamente: será que realmente existe o tal analfabetismo funcional? Veja caro leitor, é óbvio que a defasagem educacional de nossas crianças e adolescente no que tange a interpretação de texto e aquisição d...

“um belo discurso disfarça qualquer má intenção, fazendo do soberbo traidor o mais generoso e humilde dos homens” AMAZON - A Loja de Tudo Encontre tudo que você procura - Livros, roupas, eletrônicos e muito mais Cada dia fica mais notório a polarização que vem caracterizando a sociedade brasileira, ninguém está disposto a rever as próprias opiniões e para sustentá-las se valem de todo tipo de argumento; não importando se são válidos, verdadeiros ou mesmo se fazem sentido; vale até ignorar a língua portuguesa.  Para isso o argumento absurdo é quase o mesmo: a garantia de direitos fundamentais. Que belo discurso para esconder as intenções escusas.                Em nome de garantir os direitos dos pobres de ter um julgamento justo, com ampla defesa, vale até soltar poderosos condenados em duas instâncias. Embora o texto Constitucional e legal (infraconstitucional) seja o mesmo de quando a prisão em segunda instância foi autorizada, pela mesma c...

“a única liberdade que temos é de escolher por quem seremos influenciados” É sempre divertido ouvir nosso presidente falando, seu jeito coloquial, um tanto irreverente e bem iconoclasta, sem se preocupar com as críticas o presidente fala o que vem a cabeça e, às vezes, por tentar ser mais suave, a fala sai muito pior do que o aquilo que pensava. Uma das ultimas declarações dele foi sobre os livros didáticos: “muitos são um amontoado de palavras, tem que suavizar”, vamos combinar que muita coisa nos livros didáticos são inúteis mesmo; lembro que meus professores, tanto na escola particular como na escola pública, usavam muito pouco os livros didáticos. Essa fala específica do presidente parece ter sido suavizada, pois o que ele pensou, provavelmente foi bem mais agressivo, acho que sua intenção era atacar a suposta ideologia presente nos livros, varrer os comunistas ou algo assim. Contudo, a fala do presidente não me divertiu tanto quanto os comentários, a ferocidade com que condenaram ...